Termos de Uso
Bem-vindo ao site https://floow.com.br (“Site”), de titularidade da Floow (“Empresa”). Estes Termos de Uso regulam a utilização do Site, bem como dos serviços, conteúdos, informações e produtos disponibilizados pela Empresa, incluindo o Focus Oficial.
Ao acessar ou utilizar este Site, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições estabelecidas neste documento. Caso não concorde com qualquer cláusula ou condição, deverá interromper imediatamente o uso do Site.
1. Objeto
O presente instrumento tem por objeto disciplinar os direitos, responsabilidades e obrigações referentes à utilização do Site, incluindo a navegação, cadastro, aquisição de produtos e interação com conteúdos e serviços disponibilizados pela Empresa.
2. Acesso ao Site
- O acesso ao Site é livre, porém a aquisição de produtos ou utilização de determinadas funcionalidades poderá exigir cadastro prévio.
- O Usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas no momento do cadastro, responsabilizando-se por sua exatidão.
- O login e senha de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo de exclusiva responsabilidade do Usuário a guarda e sigilo desses dados.
3. Aquisição de produtos
- A comercialização de produtos no Site está sujeita à disponibilidade em estoque e à confirmação de pagamento.
- Os preços, promoções e condições de venda podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, salvo se já houver transação concluída.
- As formas de pagamento, prazos de entrega, políticas de troca e devolução estão disponíveis nas páginas específicas do Site e devem ser consultadas pelo Usuário antes da compra.
- O Usuário declara ciência de que a compra implica na aceitação integral das condições estabelecidas no Site e na legislação aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor).
4. Direitos de propriedade intelectual
- Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ilustrações, fotografias, vídeos, layout, design e software, é protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente.
- É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição, comercialização ou qualquer outra utilização não autorizada do conteúdo do Site sem consentimento prévio e expresso da Empresa.
- O uso indevido de marcas, patentes, direitos autorais ou qualquer propriedade intelectual sujeitará o infrator às sanções legais cabíveis.
5. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o Site, o Usuário compromete-se a:
- Utilizar o Site apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente e os presentes Termos;
- Não inserir, transmitir ou difundir qualquer conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, obsceno, preconceituoso, violento, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
- Não praticar atos que possam comprometer a segurança do Site, como tentativa de invasão, disseminação de vírus, malwares, spams ou ataques cibernéticos;
- Assumir integral responsabilidade pelas informações fornecidas e pelas ações praticadas no uso do Site.
6. Responsabilidades da Empresa
A Empresa compromete-se a:
- Empregar os melhores esforços para manter o Site em funcionamento contínuo e seguro;
- Corrigir eventuais falhas ou interrupções no menor prazo possível;
- Proteger os dados pessoais do Usuário em conformidade com a Política de Privacidade e a legislação aplicável;
- Cumprir com suas obrigações contratuais e legais decorrentes da comercialização de seus produtos.
Entretanto, a Empresa não se responsabiliza por:
- Interrupções, falhas ou indisponibilidades do Site causadas por fatores externos (caso fortuito, força maior, problemas de conexão, falhas de terceiros etc.);
- Condutas de Usuários que violem a legislação ou os presentes Termos;
- Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos adquiridos, em desconformidade com as orientações fornecidas.
7. Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site é regido pela Política de Privacidade, parte integrante destes Termos e disponível em: Política de Privacidade.
8. Links externos
O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário, não implicando em responsabilidade ou endosso por parte da Empresa quanto ao conteúdo, serviços ou práticas de privacidade desses terceiros. O acesso a tais sites é de exclusiva responsabilidade do Usuário.
9. Alterações nos Termos de Uso
A Empresa poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar estes Termos de Uso, cabendo ao Usuário verificá-los periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso no próprio Site.
A utilização contínua do Site após a publicação das alterações implica aceitação integral das novas condições.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas no foro da comarca da sede da Empresa, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso ou ao funcionamento do Site, o Usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
